| Projeto: |
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PL 431 09/10/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-431/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0431-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0431-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.368 de 18/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Anibal de Freitas Filho |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA GILDO MAZZOCO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA RUA MARQUES DE PARANAGUÁ E RUA JATAÍ - VILA LEOPOLDINA - CITY LAPA - CAPITAL |
| Assunto: |
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ALTO DA LAPA / DENOMINACAO / GILDO MAZZOCO ( PRACA ) / JATAI ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARANA ( RUA MARQUES DE ) / PRACA PUBLICA / VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1225-2015
ver documento Urb1909-2015
ver documento Conjpl0431-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/10/2012 | Encaminhado em 10/10/2012 | | PESQUISA | Recebido em 10/10/2012 | Encaminhado em 16/10/2012 | | SGP22 | Recebido em 16/10/2012 | Encaminhado em 17/10/2012 | | CCJ | Recebido em 18/10/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 12/02/2015 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2015 | Encaminhado em 13/02/2015 | | CCJ | Recebido em 19/02/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | URB | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 11/11/2015 | | EDUC | Recebido em 25/11/2015 | Encaminhado em 25/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 26/11/2015 | Encaminhado em 08/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 08/01/2016 | Encaminhado em 03/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 467/2012 de 31/10/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 20/12/2012 atraves do(a) OF ATL 555/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações e dos esclarecimentos prestados pelo órgão competente a respeito do projeto de lei n º 431/2012, atraves do Documento Recebido nro. 601/2012
Oficio CMSP 115/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3214/2015 de 18/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/02/2016. Motivo: PROMULGADO |